Registro em Geral

O Cartório de Samambaia tem como uma de suas atribuições o registro de títulos e documentos, a fim de garantir a publicidade, a autenticidade, a segurança e a eficácia dos atos jurídicos em geral.

• O registro de títulos  e documentos é o seguro eterno de seu documento e a única garantia legal de autenticidade, conservação, publicidade e segurança do seu documento original. A qualquer tempo, pode retirar uma certidão que tem o mesmo valor probante do original registrado. É a tranqüilidade, garantia e o fim dos arquivos de papéis.
• Por meio do Registro de Títulos e Documentos, a segurança jurídica eterna pode ser conquistada para uma infinidade de documentos, sem burocracia, filas ou outros inconvenientes.
• Validade contra terceiros: A Lei Federal 6.015/73 estabelece, em seu artigo 129, um elenco de documentos que devem, obrigatoriamente, passar pelo Registro de Títulos e Documentos para que tenham validade contra terceiros. Entre eles: contrato de locação, carta de fiança, locação de serviços, compra e venda em prestações, alienação fiduciária, documentos de procedência  estrangeira, quitações/recibos, contratos de compra e venda de automóvel, cessão de direitos e créditos, sub-rogação, dação em pagamento, etc.
• Qualquer documento registrado tem uma segurança permanente. Você não precisa mais se preocupar com o extravio da sua via. Isto porque, a qualquer tempo, poderá obter uma cópia idêntica e com a fé pública de que o Cartório dispõe. Essa certidão tem o mesmo valor do original, em juízo ou fora dele.
• Qualquer tipo de documento pode ser registrado em RTD para efeito de conservação, garantindo sua data e a integralidade do texto (inciso VII, art. 127, da Lei 6.015/73).

• Acordo
• Agenciamento
• Alienação fiduciária
• Alvará de conservação
• Alvará de licença
• Apostas a respeito dos resultados de eleição
• Arrendamento
• Assunção de responsabilidade
• Atas
• Atestado
• Autorização
• Balanço
• Boletim de Ocorrência
• Borderô
• Bula
• Cancelamento
• Carnê
• Carta
• Carteira profissional
• Caução
• Cédula de crédito c/garantia de Alien. Fid.
• Certidões em geral
• Certificado
• Cessão de Crédito
• Cessão de direitos
• Cessão e transferência
• Chancela mecânica
• Comissão mercantil
• Comodato
• Compra e venda
• Compra e venda de bens móveis
• Confissão de dívida
• Constituição de garantia
• Contrato de adesão
• Contrato de administração
• Contrato de aquisição
• Contrato de assistência técnica
• Contr.de compra de passa de atleta prof.
• Contr.de compra de passa de atleta prof.
• Contrato de concessão
• Contrato de condomínio de garanhão
• Contrato de consórcio
• Contrato de construção
• Contrato de depósito
• Contrato de desconto
• Contrato de distribuição
• Contrato de edição
• Contrato de empréstimo
• Contrato de estágio
• Contrato de exclusividade
• Contrato de execução de obras
• Contrato de exibição
• Contrato de exploração
• Contrato de fabricação
• Contrato de financiamento
• Contrato de fiscalização
• Contrato de fornecimento
• Contrato de garantia
• Contrato de honorários
• Contrato de industrialização
• Contrato de licença
• Contrato de mão-de-obra
• Contrato de parceria
• Contrato de participação
• Contrato de patrocínio de atleta
• Contrato de patrocínio de Clube Esport.
• Contrato de publicidade
• Contrato de trabalho
• Contrato de transporte
• Contrato de uso
• Contrato padrão
• Contratos de gaveta do SFH
• Convênio
• Dação em pagamentDeclaração
• Declaração de poderes
• Declaração de vontade
• Descrição de catálogo
• Diploma
• Doação
• Documento contendo softwere codificado
• Doc. em idioma estrangeiro
• Empreitada
• Empréstimo de veículo automotor
• Especificação de garantia
• Exoneração de fiança
• Fiança
• Laudo
• Lista de presença
• Locação de bens em geral
• Locação de imóvel
• Locação de serviços
• Memorando
• Memorial descritivo
• Mútuo
• Nota de Crédito
• Nota fiscal
• Nota promissória
• Notificação
• Novação de dívida
• Ofício
• Opção de venda
• Orçamento
• Ordem de serviço
• Pacto Patrimonial em união estável
• Parcelamento de dívida
• Parecer
• Passaporte
• Pedido
• Penhor
• Permuta
• Prestação de contas
• Procuração
• Programa de campanha política
• Projeto
• Promessa de Cessão
• Promessa de subscrição de ações
• Proposta
• Prorrogação de locação
• Protocolo
• Quitação
• Recibo
• Reconhecimento de dívida
• Recorte de jornal
• Reforço de garantia
• Relação
• Relatório
• Remissão de uso
• Repasse
• Representação comercial
• Requerimento
• Re-ratificação contratual
• Rescisão contratual
• Reserva de domínio
• Revogação de procuração
• Sublocação
• Substabelecimento
• Tabela
• Telegrama
• Termo de depósito
• Termo de encerramento
• Termo de responsabilidade
• Título de nomeação
• Título de eleitor
• Tradução
• Transferência de tecnologia
• Utilização de know-how