Óbito

Documentos necessários para o registro

Declaração de óbito fornecida pela Instituição de Saúde;
Documentos pessoais do falecido(a) (CNH, Carteira de Identidade, Título de Eleitor e Certidão de Casamento, se casado);
O declarante deverá fornecer o local de sepultamento, se o(a) extinto(a) deixou bens a inventariar, testamento conhecido, se eleitor (local), e se deixou filhos (citar o nome de cada filho vivo).
Deverá ainda informar a profissão, naturalidade e residência dos pais do falecido.
Em caso de cremação somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por dois (02) médicos ou por um (01) médico legista e, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade judiciária.
O prazo para registro de óbito é de 15 dias a contar do falecimento.