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Registro em Geral

O Cartório de Samambaia tem como uma de suas atribuições o registro de títulos e documentos, a fim de garantir a publicidade, a autenticidade, a segurança e a eficácia dos atos jurídicos em geral.

Vantagens do Registro
  • O registro de títulos  e documentos é o seguro eterno de seu documento e a única garantia legal de autenticidade, conservação, publicidade e segurança do seu documento original. A qualquer tempo, pode retirar uma certidão que tem o mesmo valor probante do original registrado. É a tranqüilidade, garantia e o fim dos arquivos de papéis.
  • Por meio do Registro de Títulos e Documentos, a segurança jurídica eterna pode ser conquistada para uma infinidade de documentos, sem burocracia, filas ou outros inconvenientes.
  • Validade contra terceiros: A Lei Federal 6.015/73 estabelece, em seu artigo 129, um elenco de documentos que devem, obrigatoriamente, passar pelo Registro de Títulos e Documentos para que tenham validade contra terceiros. Entre eles: contrato de locação, carta de fiança, locação de serviços, compra e venda em prestações, alienação fiduciária, documentos de procedência  estrangeira, quitações/recibos, contratos de compra e venda de automóvel, cessão de direitos e créditos, sub-rogação, dação em pagamento, etc.
  • Qualquer documento registrado tem uma segurança permanente. Você não precisa mais se preocupar com o extravio da sua via. Isto porque, a qualquer tempo, poderá obter uma cópia idêntica e com a fé pública de que o Cartório dispõe. Essa certidão tem o mesmo valor do original, em juízo ou fora dele.
  • Qualquer tipo de documento pode ser registrado em RTD para efeito de conservação, garantindo sua data e a integralidade do texto (inciso VII, art. 127, da Lei 6.015/73).
Documentos que podem ser levados a registro
  • Acordo
  • Agenciamento
  • Alienação fiduciária
  • Alvará de conservação
  • Alvará de licença
  • Apostas a respeito dos resultados de eleição
  • Arrendamento
  • Assunção de responsabilidade
  • Atas
  • Atestado
  • Autorização
  • Balanço
  • Boletim de Ocorrência
  • Borderô
  • Bula
  • Cancelamento
  • Carnê
  • Carta
  • Carteira profissional
  • Caução
  • Cédula de crédito c/garantia de Alien. Fid.
  • Certidões em geral
  • Certificado
  • Cessão de Crédito
  • Cessão de direitos
  • Cessão e transferência
  • Chancela mecânica
  • Comissão mercantil
  • Comodato
  • Compra e venda
  • Compra e venda de bens móveis
  • Confissão de dívida
  • Constituição de garantia
  • Contrato de adesão
  • Contrato de administração
  • Contrato de aquisição
  • Contrato de assistência técnica
  • Contr.de compra de passa de atleta prof.
  • Contr.de compra de passa de atleta prof.
  • Contrato de concessão
  • Contrato de condomínio de garanhão
  • Contrato de consórcio
  • Contrato de construção
  • Contrato de depósito
  • Contrato de desconto
  • Contrato de distribuição
  • Contrato de edição
  • Contrato de empréstimo
  • Contrato de estágio
  • Contrato de exclusividade
  • Contrato de execução de obras
  • Contrato de exibição
  • Contrato de exploração
  • Contrato de fabricação
  • Contrato de financiamento
  • Contrato de fiscalização
  • Contrato de fornecimento
  • Contrato de garantia
  • Contrato de honorários
  • Contrato de industrialização
  • Contrato de licença
  • Contrato de mão-de-obra
  • Contrato de parceria
  • Contrato de participação
  • Contrato de patrocínio de atleta
  • Contrato de patrocínio de Clube Esport.
  • Contrato de publicidade
  • Contrato de trabalho
  • Contrato de transporte
  • Contrato de uso
  • Contrato padrão
  • Contratos de gaveta do SFH
  • Convênio
  • Dação em pagamentDeclaração
  • Declaração de poderes
  • Declaração de vontade
  • Descrição de catálogo
  • Diploma
  • Doação
  • Documento contendo softwere codificado
  • Doc. em idioma estrangeiro
  • Empreitada
  • Empréstimo de veículo automotor
  • Especificação de garantia
  • Exoneração de fiança
  • Fiança
  • Laudo
  • Lista de presença
  • Locação de bens em geral
  • Locação de imóvel
  • Locação de serviços
  • Memorando
  • Memorial descritivo
  • Mútuo
  • Nota de Crédito
  • Nota fiscal
  • Nota promissória
  • Notificação
  • Novação de dívida
  • Ofício
  • Opção de venda
  • Orçamento
  • Ordem de serviço
  • Pacto Patrimonial em união estável
  • Parcelamento de dívida
  • Parecer
  • Passaporte
  • Pedido
  • Penhor
  • Permuta
  • Prestação de contas
  • Procuração
  • Programa de campanha política
  • Projeto
  • Promessa de Cessão
  • Promessa de subscrição de ações
  • Proposta
  • Prorrogação de locação
  • Protocolo
  • Quitação
  • Recibo
  • Reconhecimento de dívida
  • Recorte de jornal
  • Reforço de garantia
  • Relação
  • Relatório
  • Remissão de uso
  • Repasse
  • Representação comercial
  • Requerimento
  • Re-ratificação contratual
  • Rescisão contratual
  • Reserva de domínio
  • Revogação de procuração
  • Sublocação
  • Substabelecimento
  • Tabela
  • Telegrama
  • Termo de depósito
  • Termo de encerramento
  • Termo de responsabilidade
  • Título de nomeação
  • Título de eleitor
  • Tradução
  • Transferência de tecnologia
  • Utilização de know-how